Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa compromete-se a disponibilizar o sítio Web Casa Ásia - Coleção Francisco Capelo, em conformidade com o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web Casa Ásia - Coleção Francisco Capelo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa está plenamente conforme para com o Decreto-lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2026-11-01.

De acordo com o artigo 9º do DL n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

  1. (2026-10-28). Relatório: Relatório AccessMonitor
    • Ferramenta utilizada: AccessMonitor
    • Amostra: 48 páginas.
    • Principais resultados (sumário): Foram avaliadas no AccessMonitor 48 páginas do site, cobrindo todos os modelos, em português e em inglês. Todas as páginas obtiveram a classificação máxima de 10 na escala do AccessMonitor (1-10).
  2. (2026-11-01). Relatório: Relatório Rocket Validator
    • Ferramenta utilizada: RocketValidator
    • Amostra: 857 páginas.
    • Principais resultados (sumário): Foram validadas no RocketValidator 857 páginas do site, em português e em inglês, em varredura completa a partir da página inicial, com o W3C Validator Nu, o Axe Core e o AccessLint Core. Nenhuma página apresentou erros ou avisos: 0 erros e 0 avisos de HTML, 0 problemas de acessibilidade.

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

  1. (2026-10-28). Relatório: Checklist "10 aspetos funcionais"
    • Amostra: 48 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 24/24
  2. (2026-10-28). Relatório: Checklist "Conteúdo"
    • Amostra: 48 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 17/17
  3. (2026-10-28). Relatório: Checklist "Transação"
    • Amostra: 48 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 5/5

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

O presente sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, utilize, por favor, os seguintes meios:

Correio eletrónico
nwc@scml.pt

IV. Outras evidências

O sítio Web Casa Ásia - Coleção Francisco Capelo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa encontra-se certificado com o selo Prata de usabilidade e acessibilidade. A afixação do selo Prata significa que o sítio Web Casa Ásia - Coleção Francisco Capelo:

  • passa a checklist “Conteúdos”
  • passa a bateria de testes de acessibilidade de uma ferramenta de validação automática comummente utilizada no mercado para a conformidade ‘AA’
  • passa a checklist “Transação”
  • passa a checklist “10 aspetos funcionais”

Outras evidências

Site refeito de raiz e publicado a 27 de outubro de 2026, com tema próprio em WordPress, sem construtor de páginas. A acessibilidade foi resolvida no código do tema, e não por correções em JavaScript. Cada versão do tema é testada antes de publicar com o W3C Validator Nu, o Axe Core e o AccessLint Core, em computador e telemóvel, nos temas claro e escuro. Referência de trabalho: WCAG 2.2 AA e EN 301 549.

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do DL n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).

A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o DL n.º 83/2018, de 19 de outubro.

Atualizado