Declaração de Acessibilidade e Usabilidade
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa compromete-se a disponibilizar o sítio Web Casa Ásia - Coleção Francisco Capelo, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.
I. Estado de conformidade
O sítio Web Casa Ásia - Coleção Francisco Capelo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.
II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade
Esta declaração foi atualizada a 2025-11-27.
De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.
A. Avaliações automáticas levadas a efeito
- (2025-11-27). Relatório: AccessMonitor
- Ferramenta utilizada: AccessMonitor
- Amostra: 38 páginas.
- Principais resultados (sumário): Foram analisados 38 templates representativos das diferentes tipologias de páginas do site, num universo total de mais de 800 páginas. A avaliação automática com o AccessMonitor obteve um score médio de 10/10. Os testes realizados indicam que estes templates cumprem os critérios de conformidade dos níveis A e AA das WCAG 2.1, de acordo com o Decreto-Lei n.º 83/2018 e a EN 301 549. A análise dos 38 templates assegura a conformidade estrutural global do site, uma vez que todas as páginas derivam destes modelos.
- (2025-11-27). Relatório: Nu Html Checker
- Ferramenta utilizada: Nu Html Checker
- Amostra: 38 páginas.
- Principais resultados (sumário): Foram analisados 38 templates representativos das diferentes tipologias de páginas do site, num universo total de mais de 800 páginas. A validação de código com o Nu Html Checker confirmou que não existem erros na marcação HTML. Foram identificados alguns warnings, que correspondem a recomendações e não têm impacto na acessibilidade ou na interpretação do conteúdo pelos agentes de utilizador. Estes warnings serão endereçados em ciclo de manutenção evolutiva, sem impacto sobre a conformidade atual.
- (2025-11-27). Relatório: RocketValidator
- Ferramenta utilizada: RocketValidator
- Amostra: 25 páginas.
- Principais resultados (sumário): A análise automática foi também executada com o Rocket Validator, incidindo sobre 25 páginas (limite da ferramenta por execução). O relatório resultante indicou 0 erros de acessibilidade e a presença de alguns warnings. Os warnings identificados correspondem a recomendações e não configuram não conformidade, nem afetam a interpretação do conteúdo ou o uso por tecnologias de apoio. Estes pontos serão avaliados e tratados em manutenção evolutiva, de forma progressiva, sem impacto na acessibilidade atual.
B. Avaliações manuais levadas a efeito:
- (2025-11-27). Relatório: Checklist "10 aspetos funcionais"
- Amostra: 38 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 20/20
- (2025-11-27). Relatório: Checklist "Conteúdo"
- Amostra: 38 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 17/17
- (2025-11-27). Relatório: Checklist "Transação"
- Amostra: 38 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 4/4
C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:
O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.
III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web
Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, utilize, por favor, os seguintes meios:
- Correio eletrónico
- nwc@scml.pt
IV. Outras evidências
Outras evidências
A AMA/ARTE referiu a existência de erros de Acessibilidade (ver Erro! A origem da referência não foi encontrada.). O relatório está disponível em: https://rocketvalidator.com/s/809ae5f6-57fb-47d3-923a-aa85356be438.O role="img" aplicado automaticamente ao elemento do logótipo foi removido.
As imagens internas já possuem texto alternativo adequado, pelo que o role="img" não era necessário e eliminava o nome acessível. O problema está resolvido.
V. Denúncia de situações de discriminação
De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).
A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.